Esclarecer as principais alterações na CLT pela Lei n° 13.467/2017 e seus respectivos impactos nas rotinas de pessoal e no eSocial.

Profissionais de Contabilidade, Recursos Humanos, Advogados, Administradores e demais interessados no assunto.

• O que é o E-Social?
• Sistemas de informação do Governo Federal que serão substituídos pelo eSocial
• Empregado não registrados – Multa
• Férias – novas regras e prazos de gozo
• Férias – Regime de tempo parcial
• Trabalho a Tempo Parcial
• Empregados em regime de teletrabalho
• Trabalho Intermitente
• Trabalhado Autônomo – Contratação
• REMUNERAÇÃO – Verbas que incorporam e não incorporam na base de cálculo
• Contribuição Sindical
• Compensação de Jornada
• Jornada de 12 x 36
• Tempo despendido pelo empregado para ida e retorno ao posto de trabalho
• Intervalo para repouso ou alimentação
• Vestimenta (Uniforme)
• Equiparação Salarial
• Manutenção do pagamento da Gratificação
• Mulher Gestante x Lactante
• Extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador
• Quitação das verbas anual das obrigações trabalhistas
• Homologação das Rescisões nos Sindicatos
• Nova possibilidade de Justa Causa
• Flexibilização das Normas Coletivas
• Arbitragem
• Estabilidade de representantes dos empregados
• Grupo Econômico
• Saída de Sócios – regras
• Sucessão empresarial ou de empregadores
• Gorjeta - Lei 13.417/2017 - regras
• Terceirização – Lei 6.019/1974