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REGINALDO ALVES

Auditor da Sefaz-Ce, Pedagogo, Graduando Administração de empresas, Técnico em Contabilidade, Pós Graduado em Gestão Pública e Mestre em Economia do Setor Público, pela Universidade Federal do Ceará.

Reginaldo

Transmitir aos participantes a aplicação da legislação através de exercícios práticos e estudo de casos do ICMS.

Analistas fiscais, assistentes fiscais, contadores, advogados, encarregados de departamentos fiscais, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento fiscal e tributário.

1. ICMS Diferencial de Alíquota – DIFA/DIFAL:

1.1. Bens para o consumo;

1.1.1. Quem paga, quem não paga....

1.1.2. Recolhimento: conta gráfica, credenciamento, selagem;

1.1.3. Créditos;

1.2. Ativo Imobilizado;

1.3. Aproveitamento de crédito;

1.4. Não se aplica/ diferimento;

1.5. CIAP;

1.6. Emenda Constitucional 87/15.

 

2. ICMS Antecipado:

2.1. Decreto 26.594/2002, artigos 767 e seguintes do Decreto 24.569/1997;

2.2. Aplicabilidade;

2.3. Credenciamento;

2.4. Crédito;

 

3. Substituição por convênios e protocolos – relação dos produtos, com seus MVAs (agregados);

 

4. Substituição Interna:

4.1. Substituição por produtos;

4.2. Substituição por atividades;

 

5. Casos práticos de cálculo da Substituição Tributária:

5.1. Por agregado;

5.2. Imposto Líquido a recolher;

5.3. Pauta Fiscal;

5.4. Carga Líquida.

 

6. Formas de recolhimento:

6.1. Cadastro Substituto Tributário;

6.2. GNRE;

6.3. Credenciamento:

6.3.1. Contribuinte;

6.3.2. Transportadora.

Palavras-chave:

Fiscal, presencial, formacao, legislacao, pratica