REGINALDO ALVES

Auditor da Sefaz-Ce, Pedagogo, Graduando Administração de empresas, Técnico em Contabilidade, Pós Graduado em Gestão Pública e Mestre em Economia do Setor Público, pela Universidade Federal do Ceará.

Reginaldo

Transmitir aos participantes a aplicação da legislação através de exercícios práticos e estudo de casos do ICMS.

Analistas fiscais, assistentes fiscais, contadores, advogados, encarregados de departamentos fiscais, bem como, a todos que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento fiscal e tributário.

1. ICMS E SEUS ASPECTOS GERAIS

1.1. Definição do ICMS;

1.2. Contribuinte,  pessoas físicas e jurídicas;

1.3. Incidência, Não-Incidência e Isenção;

1.3.1. Hipótese de incidência x Fato Gerador;

1.3.2. Campos de incidência;

1.3.3. Diferimento;

1.3.4. Circulação Física e Circulação Jurídica;

1.3.5. Lei Complementar 116/2003 – ICMS/ISS;

1.3.6. Local da operação ou da prestação;

1.4. Regimes de Recolhimento: Normal, Empresa de Pequeno Porte - EPP, Microempresa - ME, Microempreendedor Individual - MEI, Especial e Outros;

1.5. Cálculo do Imposto;

1.5.1. Base de Cálculo do ICMS;

1.5.2. Integram a base de cálculo do ICMS;

1.5.2. Redução da Base de Cálculo;

1.5.3. Alíquotas do ICMS;

1.5.4. Operações e Prestações Internas e Interestaduais;

1.5.5. FECOP;

1.6. Apuração do ICMS;

1.6.1. Não cumulatividade do ICMS;

1.6.2. Crédito do ICMS;

1.6.2.1. Vedação do crédito;

1.6.2.2. Crédito Presumido;

1.6.2.3. Estorno de crédito e transferência de crédito de ICMS;

1.7. Código de Situação Tributária – CST; CSOSN;

1.8. CFOP e NCM;

1.9. Documentos Fiscais;

1.9.1. Validade de documentos fiscais;

1.9.2. Correção de documentos fiscais;

1.9.3. Carta de correção eletrônica;

1.9.4. Nota Fiscal complementar;

1.9.5.  Nota Fiscal de Entrada, Devolução, Mercadoria não entregue.

2. ICMS ANTECIPADO

2.1. Operações interestaduais;

2.2. Formação da base de cálculo;

2.3. Fato gerador da cobrança;

2.4. Credenciamento;

2.4.1. Prazo de recolhimento;

2.4.2. Quem paga ICMS antecipado;

2.4.3. Quem se credita do ICMS antecipado;

2.5. Créditos;

2.6. Exercícios práticos, envolvendo base de cálculo, créditos, alíquotas, redução de base de cálculo;

3. ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

3.1. DIFAL, destinado a NÃO-CONTRIBUINTES do ICMS, EC 87/15 -  Convênio 93/15;

3.2. DIFA, destinado a CONTRIBUINTES do ICMS;

3.2.1.  Consumo/Ativo imobilizado;

3.2.2.  Direito a crédito;

3.3.3. Momento do recolhimento:  Conta gráfica/ Selagem/Credenciamento;

3.3.4. Mercadorias quaisquer/ Mercadorias sujeitas a Substituição Tributária (interna ou convênio/protocolo) ;

3.3. Exercícios práticos;

4. ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

4.1. Contribuinte substituto e substituído;

4.2. Aplicabilidade/ Não aplicabilidade;

4.3. Base de cálculo;

4.4. Credenciamento;

4.5. Substituição Tributária por convênio/protocolo;

4.6. Substituição Interna:

4.6.1. Substituição por produtos;

4.6.2. Por atividades;

4.6.3. Principais Decretos  Substituição Tributária por  CNAE’s;  

4.7. FECOP (Substituição por produtos/Substituição por atividades);

4.8. Exercícios práticos, envolvendo diversas formas de cobrança da Substituição Tributária.

5. OPERAÇÕES ESPECIAIS

5.1. Brindes, bonificação, amostra-grátis;

5.2. Consignação Mercantil;

5.3. Conserto, reparo, industrialização;

5.4. Demonstração e mostruário;

5.5. Vendas a ordem – operação triangular.

Palavras-chave:

Fiscal, presencial, formacao, legislacao, pratica