Transmitir de maneira prática e objetiva, o conhecimento necessário para o desenvolvimento do ROTINAS DO DEPARTAMENTO PESSOAL

Profissionais de Contabilidade, RH, Direito, Empresários, estudantes e demais interessados no tema.

Módulo I - Admissão de Empregados e Legislação

• Rotinas na admissão de empregados

Tarefas elaboradas na Admissão de empregados
Apresentação e devolução da CTPS
Anotação na Carteira de Trabalho
Exame Médico
Empregado não registrados – Multa
CAGED - Cadastro geral de empregados e desempregados e Penalidades
O que é o E-Social?
Cronograma de implantação do eSocial
Quais são os sistemas de informação do Governo Federal que serão substituídos pelo eSocial?
Contrato de Experiência
Trabalho a Tempo Parcial
Empregados em regime de Teletrabalho
Trabalho Intermitente
Trabalhado Autônomo – Contratação
Jornada de trabalho
Classificação de jornada
Compensação de Jornada
Jornada de 12 x 36
Intervalo para repouso ou alimentação

Módulo II - Folha de Pagamento (Cálculo e informações no SEFIP/GFIP)

• Proventos:

Remuneração - Adicional noturno - Horas extras
RSR - Repouso Semanal Remunerado
Cálculo do repouso semanal e feriado sobre horas extras e comissões
Adicional de insalubridade e periculosidade
Salário-família

• Descontos:

Contribuição previdenciária e Múltiplos vínculos empregatícios ou múltiplas fontes pagadoras
Imposto de renda (Tabela e deduções permitidas)
Contribuição sindical (empregados)
Trabalhadores autônomos e profissionais liberais
Vale-transporte

• Cálcuo da Folha de Pagamento 

Folha de pagamento informatizada
Recibo de Pagamento de Autônomo - RPA
Exemplo do recolhimento do FGTS e GPS
FGTS (fundo de garantia do tempo de serviço) e Prazo de entrega
Exemplo de SEFIP da Folha de pagamento
Guia da Previdência Social – GPS e Memória de cálculo
DARF DO IRRF sobre salário

Papel do eSocial - EFD-Reinf e DCTF-Web

Módulo III - 13º Salário

• Gratificação de natal (13º salário)

Forma de pagamento
13º Salário proporcional
Cálculo da 1ª e 2ª parcela
13ª Salário = Salário fixo + horas extras e comissões
Complementação da 2º parcela (salário variável)

Módulo IV - Férias

• Férias Indivurais

Período aquisitivo 
Período concessivo 
Duração das férias 
Férias vencidas 
Férias proporcionais 
Prescrição de férias 
Perda do direito de férias 
Férias de 30 dias 
Férias com faltas injustificadas 
Abono de férias 
Férias com abono pecuniário e faltas injustificadas 
Férias em dobro 
Férias empregados comissionistas 
Empregados que percebem adicionais 

Módulo V - Rescisão de Contrato e Encargos Sociais

• Rescisão de Contrato

Prazos de pagamento
Homologações das rescisões contratuais
Documentos a serem apresentados no ato da homologação da rescisão
Aviso prévio -  Lei nº 12.506/2011 e Nota Técnica Nº 184/2012
Causas de afastamento - Contrato por prazo indeterminado
Exemplo de rescisão por dispensa sem justa causa
Rescisão por dispensa sem justa causa aviso prévio indenizado
Rescisão por dispensa sem justa causa aviso prévio trabalhado
Rescisão por pedido de dispensa 
Rescisão do Contrato de experiência 
Demissão por justa Causa 
GRRF – Guia de recolhimento do FGTS

Módulo V - Destaque dos Principais Pontos da Reforma Trabalhista Lei nº 13.467/2017